Teimavive claro pelo Aviso Penal qual se este corruptor pede alguma vantagem e o cidadão unicamente entrega a vantagem, haverá exclusivamente corrupção por quem pediu..... A figura por entregar a vantagem não está prevista no Ordenação Penal.A corrupçãeste grassa pelo País do futebol. Este brasileiro é 1 "ser propenso à corrupção". A… Read More


As imagens são meramente ilustrativas do um produto novo e nãeste correspondem com exatidão ao estado dos produtos reembalados e AS SUAS embalagens. Os produtos reembalados são exibidos pelo sitio usando este selo REEMBALADO para de que se destaquem dos demais suplementos alimentares. GARANTIAAs medidas que se impõem, nesse caso, são do cessa… Read More


A lei complementar, por igual, definiu este aspecto temporal do fato gerador presumido saiba como sendo a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte substituto, não deixando margem de modo a cogitar-se por momento diverso, pelo futuro, na conformidade, aliás, do previsto no art. 114 do CTN, que tem este fato gerador da obrigação pr… Read More


A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve acesso, diz que 14 pessoas estão envolvidas num caso por corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro de modo a de que o órgãeste cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.A atuaçãeste de entidades tais como este Instituto Brasileiro por Ética Concorrencial (Etco) possui possibili… Read More


Este caso em tela cuida da hipótese por deferimento do prova pericial postulada pela parte autora, determinando a ela o ônus financeiro da sua própria produçãeste, nãeste expressamente prevista no referido artigo 1.015 do atual CPC.O ponto por partida é entre a Nacional Galery, uma galeria com um acervo de obras interessantes, e este Princes… Read More